Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Mell Patas®, o usuário concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, cadastrar-se ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e aceitado integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer cláusula, deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Mell Patas® não se responsabiliza por uso indevido da conta decorrente de negligência do usuário.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo logotipos, imagens, textos, vídeos, ilustrações, design, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Mell Patas® ou de seus parceiros comerciais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material, total ou parcial, sem consentimento prévio por escrito.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas no site seguem as condições informadas nas páginas de produto, incluindo descrições, preços e prazos de entrega.
A Mell Patas® reserva-se o direito de corrigir erros ou imprecisões em preços, descrições ou disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados por plataformas seguras e terceirizadas, que garantem a confidencialidade das informações financeiras do cliente.
Em caso de divergência nos dados informados, o pedido poderá ser suspenso ou cancelado por motivos de segurança.

5. Entregas e Prazos

O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Os prazos são informados durante a finalização do pedido e podem variar conforme o endereço e o método de envio escolhido.

A Mell Patas® não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, paralisações de transporte ou eventos de força maior.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso seguem as regras descritas na Política de Trocas e Devoluções.
O cliente deve comunicar previamente o desejo de devolução ou troca pelo canal de atendimento oficial antes de enviar qualquer produto.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos;

  • Não publicar, transmitir ou disseminar conteúdos ilegais, ofensivos ou que possam violar direitos de terceiros;

  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de outros usuários.

Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Limitação de Responsabilidade

A Mell Patas® empenha-se em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, falhas ou interrupções.
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
Em nenhuma hipótese a Mell Patas® será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nessa política.

10. Modificações nos Termos

A Mell Patas® reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
O uso contínuo após as atualizações representa a aceitação integral das novas condições.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia – MG, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, entre em contato com nossa equipe:

Whatsapp: (34) 99811-2021
E-mail: contato@mellpatas.com

Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 17h